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Celebrado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra foi instituído oficialmente em 10 do mesmo mês em 2011, pela Lei n.º 12.519. Feriado em mais de mil cidades brasileiras, a data faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, negro pernambucano conhecido por ser líder do Quilombo dos Palmares.
A sua vida foi marcada por lutas contra o racismo e a escravidão, que terminou oficialmente 190 anos depois da sua morte — ocorrida em 1695 —, com a chegada da Lei Áurea. Bateu uma curiosidade para saber mais sobre esse assunto? Acompanhe as informações que separamos para você!
As celebrações sobre a consciência negra surgiram na metade dos anos 70, em movimentos sociais que lutavam contra o racismo. Oliveira Silveira, um ativista intelectual do Rio Grande do Sul, foi um dos responsáveis por isso, estudando a fundo a história de Zumbi dos Palmares.
Nas suas pesquisas, ele identificou não só a data de morte de Zumbi, mas também a importância e o orgulho que essa personalidade representava para a população negra. Com a ajuda de outros ativistas, organizou o movimento e propôs que 20 de novembro fosse lembrado como o Dia da Consciência Negra.
Embora essa luta contra o preconceito racial tenha começado em 1971, a data entrou no calendário escolar em apenas em 2003, através da Lei n.º 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira.
A oficialização de 20 de novembro como Dia da Consciência Negra veio com a Lei Federal n.º 12.519/2011, assinada pela presidenta Dilma Rousseff, garantindo que a data seja lembrada em todo o território nacional. A adoção do feriado fica por conta de documentos oficiais dos estados e municípios.
O primeiro estado a decretar esse feriado foi Alagoas; depois disso, mais outros estados e cidades passaram a fazer o mesmo. Aos poucos, a celebração foi concretizada nacionalmente através de leis municipais e decretos estaduais.
Como comentamos anteriormente, Zumbi dos Palmares ficou conhecido por ser o líder de Quilombo dos Palmares, o maior núcleo de resistência negra à escravidão do país. O quilombo era constituído por negros escravizados nos engenhos de açúcar da Zona da Mata nordestina.
O grupo se estabeleceu na Serra da Barriga com uma comunidade formada por cerca de 30 mil pessoas. O município, localizado em Alagoas, hoje é nomeado como União dos Palmares.
Zumbi dos Palmares foi o último líder do quilombo contra a escravidão no país, resistindo por quase 20 anos a ataques portugueses, em prol do fim do racismo no Brasil.
Afinal, qual é a importância do Dia da Consciência Negra? O maior objetivo da data é trazer novos debates sobre a desigualdade racial que ainda existe no país. De acordo a pesquisa “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça”, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, pardos e pretos representam 56% da população brasileira.
O estudo também indicou que essa parcela está entre os piores indicadores de serviços, moradia, renda e escolaridade. Já a taxa de homicídio entre negros cresceu 11,5% de 2008 a 2018, segundo o Atlas da Violência 2020.
Os números se tornam ainda mais alarmantes quando observamos as taxas por gênero e faixa etária. Em 2018, homens negros jovens representavam mais da metade do número de mortos anualmente no país. Entre as mulheres, 68% eram negras.
A pesquisa “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil”, de 2018, mostra que a taxa de analfabetismo entre negros no ano indicado era de 9,1%, cinco pontos percentuais a mais que a da população não negra. A taxa de negros fora das escolas era de 19%.
Como nós sabemos, a história brasileira teve vários momentos difíceis com a população negra, por isso é necessária uma reconstrução social sobre o assunto. Isso é feito durante toda a semana do Dia da Consciência Negra, com diversas oficinas, cursos e seminários promovidos pelo governo e por movimentos sociais.
Vale lembrar que a luta antirracista precisa acontecer diariamente, e não apenas na semana de 20 de novembro. Precisamos olhar todos os dias para as possibilidades de recriar novas histórias que acolham populações excluídas ao longo da história do Brasil.
A memória tem uma função essencial na formação social de um país, daí a importância de existir uma data para refletir essa questão. Ouvir o lado de pessoas que sofrem diariamente com o racismo é mais uma excelente forma de atuar na luta, entendendo melhor como é estar no lugar do outro.
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