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Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

23 setembro, 2021

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi criado para conscientizar a sociedade sobre como é importante incluir! A data, celebrada em 21 de setembro, serve para mostrar também os desafios encontrados por todas as pessoas com deficiência no dia a dia. 

A equipe da Biossance preparou um conteúdo completo sobre o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Aqui, você poderá entender tudo sobre o assunto, o que é capacitismo e muitos mais. Acompanhe!

Importância da data

Desde 2005, 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, oficialmente. Porém, o dia já é celebrado desde 1982, mesmo antes da Lei nº11.133 que oficializou a data de fato. 

O dia em questão foi escolhido pelo início da primavera, que é quando as flores aparecem. É uma associação ao renascimento da luta da pessoa com deficiência, simbolizando a voz desses indivíduos para mostrar toda a dificuldade que enfrentam, suas conquistas e o que desejam para ter mais bem-estar.

A data marca a importância de desenvolver mais meios de inclusão na sociedade para que todos tenham as mesmas chances e oportunidades. Além disso, é um dia para lutar ainda mais contra o preconceito, que ainda existe. 

Legislação para a garantia de direitos

Nos últimos anos, muitas conquistas foram alcançadas, e algumas delas incluem mudanças na legislação. Muitas leis foram criadas para ampliar e estabelecer os direitos das pessoas que têm alguma deficiência (seja física ou intelectual). Algumas delas são:  

  • Lei nº10.098: garante o direito à acessibilidade em locais públicos e de uso coletivo. Inclui também sistemas de sinalização e comunicação para pessoas com deficiência;
  • Lei nº10.098: uma das mais conhecidas, regulamentando cotas de 2% a 5% em empresas para incluir pessoas com deficiência;
  • Lei nº 13.146: uma das principais leis, é baseada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, feita pela Organização das Nações Unidas (ONU). Consiste em um documento com todas as diretrizes sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. 

Essas são apenas algumas leis que garantem os direitos das pessoas com deficiência e foram conquistadas com muita luta ao longo dos anos. Ainda há muito a ser obtido, pois a legislação é apenas o primeiro passo para acabar com o preconceito e a falta de inclusão. 

Um dos principais preconceitos é o capacitismo, por isso, vamos explicar o que ele é e como acontece. Mesmo com um nome diferenciado e que pode ser novo para você, talvez já tenha presenciado a situação em algum momento. Veja o que é capacitismo a seguir!

O que é capacitismo?

O capacitismo é caracterizado pelo preconceito contra a capacidade de outra pessoa. Por isso, ele é mais voltado para quem tem algum tipo de deficiência, pois é quando as pessoas não dão importância aos indivíduos com deficiência ou os vêem como incapazes.

E veja só: segundo o censo do IBGE de 2010, cerca de 14 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência. Com um número tão alto assim, como podem ainda ser tratados como inferiores ou não vistos pela sociedade? São muitas barreiras a serem quebradas!


dia nacional de luta da pessoa com deficiência

Assim como outros preconceitos — machismo, homofobia, racismo, etc —, é difícil para algumas pessoas enxergarem que ele existe em nosso meio. Um exemplo de capacitismo ocorre durante as Paralimpíadas. Frases e comentários, como: “Eu, que não tenho deficiência, não consigo fazer o que eles fazem”? são característicos desse preconceito.

Os atletas são esportistas que se preparam para competir nas Paralimpíadas e em outras competições. Então, compará-los a alguém sem deficiência é um preconceito capacitista. 

Além disso, existem expressões bastante usadas no dia a dia que reforçam o capacitismo. Pensando nisso, separamos algumas dicas do que não fazer ou falar sobre pessoas com deficiência.

O que não fazer

São mudanças simples no dia a dia, mas que podem fazer diferença, principalmente para quem sofre com o preconceito.

  • Evite usar palavras como: “louco”, “cego”, “imbecil”, “retardado”, “bipolar”, etc. Isso vale para expressões também, como falar que está “dando uma de João sem Braço” ou “está louco/cego de raiva”;
  • Jamais faça piadas ofensivas, elas não são engraçadas. Quando você precisa usar a condição física ou mental de alguém para fazer as pessoas rirem, algo está errado;
  • Procure oferecer ajuda somente se a pessoa demonstrar ou pedir, caso contrário poderá parecer que está duvidando da capacidade dela;
  • A dica anterior vale também para dar parabéns às pessoas com deficiência. Se ela fez algo pelo qual você não parabenizaria alguém sem deficiência, evite dizer que ela fez algo incrível, por exemplo. Isso pode causar constrangimento;
  • Inclua, convide, deixe participar sem duvidar da capacidade da pessoa e sem fazer por obrigação, como uma piedade;
  • Por fim, muito parecido com o exemplo Paralímpico, não diga que um PCD (pessoa com deficiência) parece não ter nenhum tipo de deficiência, parece ser “normal”.   

A inclusão dessas pessoas deve ir além do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Isso precisa ser feito todos os dias!

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